Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2015
por que
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publicado
26/05/2015 18h40,
última modificação
14/01/2019 18h08
Aconteceu ontem ,18/05 as 20:00 horas a última sessão ordinária do mês de maio, presidida pelo vereador Telmo Alves de Brito
Aconteceu ontem ,18/05 as 20:00 horas a última sessão ordinária do mês de maio, presidida pelo vereador Telmo Alves de Brito, sessão essa que foram debatidos diversos projetos de grande importância ao nosso município, dentre eles o tão esperado projeto de lei complementar de N°16/2014 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do município de Querência, logo após a leitura do parecer de N° 08/2015 da assessora jurídica Kelly Cristina sendo favorável deu início a votação sendo ele aprovado por unanimidade.
Com a participação de todos vereadores foram votadas algumas indicações e aprovadas por unanimidade sendo elas:
18/2015 de Autoria do vereador Interino AURI KOLLING indica que o Poder executivo possa fazer Iluminação do Campo de Futebol na escola do P.A Brasil Novo.
19/2015 de autoria do vereador interino AURI KOLLING Que o Poder executivo faça a Reforma do Centro Comunitário do Coutinho união, para que a Sub prefeitura e o tele centro se mude para lá.
Requerimentos:
Requerimento 01/2015 de autoria do vereador Vavá(PSC) que solicita Informações a Prefeitura municipal – acerca da prestação de contas dos alugueis da associação dos servidores e Ginásio municipal.
Requerimento 02/2015 de autoria do vereador Vavá(PSC) que solicita Informações a Prefeitura municipal – acerca dos gastos com a gincana municipal.
Projetos Aprovados por unanimidade.
Projeto de lei do Legislativo de N° 09/2015 de autoria do vereador interino AURI KOLLING que dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei 816/2014 que Dispõe sobre autorização para Firmar Parceria entre Instituto Nacional de Colonização e reforma Agraria – INCRA e a Prefeitura Municipal de Querência” Parecer assessora Jurídica Kelly Cristina N° 20/2015 favorável. Parecer favorável n° 041/2015 da Comissão de Constituição justiça e Redação e aprovado por unanimidade.
Assunto bastante discutido nesta sessão foi Projeto de Lei ordinário de N° 023/2015 de autoria Poder Executivo que dispõe sobre a autorização legislativa para transposição e remanejamento ou transferência de recursos e abertura de credito adicional suplementar.
Logo após discussão das emendas, pareceres deram início a votação ficando nada definido em primeiro instante.
Parecer Jurídico: Artigo 1º constitucional, artigo 2° inconstitucional.
Emenda modificativa de N°19/2015 de autoria do presidente da comissão constituição justiça e redação vereador Vavá(PSC), foi votado e reprovados por 5 votos a 3.
Após a votação o vereador VAVA(PSC) solicitou vista ao projeto de lei, concedido pelo Presidente Telmo Brito(PSD)retornando assim pra a comissão de constituição justiça e redação.
Pedido de vista é um instrumento regimental concedido somente aos membros da Comissão, para que possam analisar mais detalhadamente o projeto. A vista do processo poderá ser individual ou conjunta, não pode haver concessão a pedidos sucessivos, e nem para projetos em regime de urgência. Nesse caso, o projeto será devolvido ao Relator, que deverá proferir novo voto considerando também o novo projeto que foi apensado.
Ouvimos no final as considerações do vereador interino Auri Kolling(PMDB) que esteve ocupando vaga da vice-presidente Roseli Zang que encontra-se de licença e também ouvimos os vereadores Vava(PSC) ,Claudio Dalbello(PT) que estiveram em visita a capital junto a secretaria de agricultura familiar.
Nao tendo mais nada a tratar o presidente Telmo Brito(PSD) deu por finalizada agradecendo a imprensa local e marcando a próxima sessão para o dia 01 de Junho de 2015.