Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2015
Projeto de lei complementar de N°006/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O parecer de N.056/2015.
Projeto de Lei Ordinário de N°035/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL Nº. 535/009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 588/2010
Projeto de lei Ordinário de N° 036/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei Ordinário de N°037/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Projeto de lei Ordinário de N°038/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de lei ordinário de Nº 039/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei ordinário de N° 040/2015 de autoria do PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007 DE 26 DE NOVEMBRO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a Aprovação dos projetos acima foi informado que os respectivo Projeto de Lei Complementar nº.007/2015, foi baixado para análise das Comissões e relembrando que os Projetos de Leis 021/2012, 015/2015, e Projetos de Leis Complementares nº. 017/2014, 003/2015 e 004/2015. Continuam baixados para análise das suas respectivas comissões.
Não tendo mais nada a se tratar a Presidente interina vereadora Roseli Zang deu por encerrada a presente sessão marcando a Próxima para o dia 17 de Agosto de 2015.