RGA dos servidores públicos lotam Câmara em Querencia.
Projetos do Poder Legislativo Aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo 4/2018 que concede revisão geral anual na forma do inciso x, do Art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 5/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei do Legislativo 3/2018 que concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Além dos projetos aprovados os vereadores Apresentaram indicações a quais foram aprovadas por unanimidade.
Indicação 19/2018 de autoria do vereador Prof. Neiriberto que indica ao secretário de serviços urbanos que faça uma faixa de pedestre na intersecção entre a avenida Francisco Schneider e a rua maranhão.
Indicação 20/2018 de autoria do vereador Prof. Neiriberto que indica a secretaria de educação que construa uma pista de Bicicross no Parque Imperial no terreno que pertence a Prefeitura.
Indicação 21/2018 de autoria do vereador Vavá que indica ao poder executivo que possa instalar lixeiras de coleta seletiva nos órgãos públicos, praças, escolas e parques municipais.
Segue abaixo projetos do Poder Executivo aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar PLC 1/2018 de autoria do poder Executivo que acrescenta o parágrafo § 1º ao art. 44 da Lei complementar nº 081/2015 de 13 de fevereiro de 2015, o qual dispõe sobre a reformulação do plano de careira dos profissionais da educação básica do município de Querência - MT.
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério pertencentes ao quadro de servidores do município de Querência- MT e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 que concede revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência- MT.
Projeto de Lei Ordinária 10/2018 que dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros tutelares de Querência –MT e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 11/2018 que dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate e endemias e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Todos os projetos votados e encaminhados a casa legislativa encontra-se em nosso site.
Acesse: sapl.querencia.mt.leg.br, e fique por dentro de tudo que acontece no legislativo.