Quadra Poliesportiva na Agrovila Brasil Novo é aprovado em sessão Extraordinária.
A construção da tão sonhada quadra poliesportiva fomentara os trabalhos educacionais voltados para o esporte na escola do Assentamento Brasil Novo.
“Sabemos das dificuldades enfrentadas nos assentamentos de todo país pela falta muitas vezes de infraestrutura, principalmente na área de esporte e lazer, e hoje ficamos felizes pela aprovação deste projeto que em breve estará iniciando a construção da tão sonhada quadra de esportes no assentamento PA Brasil Novo”. – Explicou o Presidente Vavá.
Na presente sessão foi aprovado também o projeto de Lei de Nº 33/2018 que dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Querência- MT, prevista no inciso XI do artigo 156 do código tributário nacional, acrescido pela lei complementar federal nº. 104, de janeiro de 2001, e lei federal nº. 13.259 de 16 de março de 2016 e dá outras providências.
Nossa equipe falou com o vereador Telmo Brito que explicou a importância da aprovação do Projeto de lei de Nº 33/2018.
“O projeto de Lei 33/2018 é de suma importância aos munícipes Querenciano, o projeto visa facilitar o pagamento de débitos que por ventura existirem com o Poder Público, de que forma? Ao munícipe que muitas vezes contraíram debito e tiveram seus nomes incluídos na Dívida ativa do município, será possível a quitação dos débitos através de bens imóveis, acreditamos que essa oportunidade beneficiara a comunidade que muitas vezes tem a intencionalidade de quitar seus débitos mais acaba não obtendo sucesso, aprovamos e acreditamos que o melhor está sempre sendo realizado em prol da comunidade Querenciana”. - Finalizou vereador Telmo Brito.