Pleno escolhe auditor João Batista para substituir conselheiro afastado
RDNews
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu que o conselheiro substituto João Batista de Camargo Júnior vai ocupar a vaga do conselheiro afastado Sérgio Ricardo. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta segunda (06) e será publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça (07). João Batista foi nomeado no TCE em novembro de 2011.
Sérgio Ricardo está afastado do TCE desde 19 de janeiro. O conselheiro é acusado de comprar a vaga com dinheiro obtido através de esquema de corrupção no Governo Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura.
O afastamento de Sergio Ricardo do TCE atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em ação por improbidade administrativa originada da Operação Ararath. A investigação indica que o conselheiro comprou a vaga de Alencar Soares com pagamento confirmado de R$ 4 milhões.
A decisão de primeira instância que afastou Sérgio Ricardo ainda tornou indisponíveis os bens, até o limite de R$ 4 milhões, do próprio conselheiro, do ex-conselheiro Alencar Soares Filho, do ministro Blairo Maggi, do ex-secretário Eder Moraes, do empresário Júnior Mendonça Júnior, do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, do ex-deputado José Riva, do empresário Leandro Soares, filho de Alencar Soares, e do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
A defesa de Sérgio Ricardo tentou reverter a decisão que o afastou do TCE. Entretanto, liminar proferida pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso em 25 de janeiro negou pedido formulado pelos advogados do conselheiro. No recurso, alegaram que a decisão em primeira instância foi baseada em “presunções” e “futurologia”.
Apesar do afastamento, Sérgio Ricardo continua recebendo os vencimentos como conselheiro do TCE. O valor bruto chega a R$ 33,7 mil.