A sessão contou com a presença dos vereadores Vavá, André Silva, Prof. Neiriberto, Celso da Retifica, Marcos Amorin, Jean do Coutinho e Domingos Roberti.
Projetos Aprovados.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018 de autoria do Poder executivo que dispõe alteração da lei municipal nº 698/2012, de 06 de novembro de 2012, que altera a acrescenta a legislação do serviço de inspeção municipal de origem animal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.
Após a aprovação dos projetos acima foram aberto as discussões dos seguintes Projetos.
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018 - Altera o art. 42 e Art 43 da lei complementar nº 090/2015, a qual dispõe sobre a reformulação do planos de cargos, carreira e vencimentos- PCCV dos servidores pública municipais de Querência/MT e art. 14 e art. 15 da lei complementar nº 089/ 2015 a qual dispõe sobre planos de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de sistema único de saúde do município de Querência/MT e dá outras providências.
Resolução nº 9 de 2018 - Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência- MT (Resolução nº1/2015).
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 - Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT.
As matérias passaram pelas discussões e logo estarão aptas a serem votados pela casa.
Todas as matérias apresentadas na Última sessão ordinária do mês de Outubro estão disponível em nosso portal.
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