Emendas parlamentares são pagas e vereadores aprovam compras de equipamentos de manutenção ao município.
Acompanhe agora todas as matérias aprovadas na sessão ordinária nesta segunda-feira 07/10).
Indicações aprovadas por unanimidade
Indicação nº 131 de 2019 de autoria do vereador Professor Neiriberto que Indica que providencie a construção de meios-fios na Agrovila do P.A Pingos d Água.
Indicação nº 132 de 2019 de autoria do vereador Domingos Roberti que Indica ao Poder Executivo e a secretaria de serviços urbanos para que providencie a colocação de lixeiras na avenida Sul.
Indicação nº 133 de 2019 de autoria do vereador Domingos Roberti que Indica ao Poder Executivo e ao departamento de água- DAE para que viabilize a finalização da instalação de rede de água potável na Avenida Sul.
Indicação nº 134 de 2019 de autoria do vereador Professor Neiriberto que indica ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Municipal Paulo Henrique dos Santos para que faça a manutenção da rede de energia elétrica na Agrovila P.A Pingos d Água.
Indicação nº 135 de 2019 de autoria do vereador Professor Neiriberto que indica ao Poder Executivo e a secretária de saúde Lubiane Boer que seja liberado um psicólogo para o assentamento do P.A Brasil Novo uma vez por mês.
Indicação nº 136 de 2019 de autoria do vereador Domingos Roberti que indica ao Poder Executivo e a engenheira Civil Municipal Angélica Franco Ferreira e ao Secretário dos Serviços Urbanos Senhor Luiz Busatto para que providencie um projeto para a praça D-1 quadra 21 do setor Parque das Torres II e a terraplanagem do local.
Projetos do Poder Executivo votados e aprovados por Unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019 de autoria do Poder Executivo que redefine o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.'
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019 de Autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 de autoria do Poder executivo que autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.